Roteiro para o dia 5 de dezembro de 2009 - sábado

 Eventos: 

1- Seminário “Caminhos para o desenvolvimento sustentável” Responsáveis: UVESP e Câmara Municipal, apoio Prefeitura – gabinete/assessoria de comunicação.

2 -Reunião do PSDB - Responsável: PSDB Regional na Câmara Municipal

3- Solenidade de entrega do Título de  Cidadão Caraguatatubense ao Secretário de  Estado da Casa Civil  Sr. Aloysio Nunes - no TMC Teatro Mario Covas - Responsáveis: UVESP e Câmara Municipal, apoio Prefeitura – gabinete/assessoria de comunicação.

4 - Assinatura de convênios - no TMC -  Responsáveis: Secretaria de Estado da Gestão Pública - Secretaria de Estado da Casa Civil-  apoio Prefeitura – gabinete/assessoria de comunicação.

Programa

9h – início do credenciamento para o seminário (Inscrição) – TMC

 9h45 – Início do seminário – TMC

 10 – Reunião do PSDB - Câmara Municipal

11h – Sessão solene de entrega do Título de Cidadão ao Secretário de Estado da Casa Civil Sr. Aloysio Nunes - TMC

 A partir das 12h – Assinatura dos Convênios  – TMC

    -  Sorteio de Brindes no Seminário - TMC

13h – Encerramento – TMC

Os eventos estão sujeitos a alterações.

Newsletter leva informações para imprensa e turistas

Boletim ‘Caraguá Verão’ terá 12 edições e será enviado semanalmente

Foto: Reprodução

A Assessoria de Comunicação Social da prefeitura de Caraguá iniciou nesta quinta-feira (03) o envio do boletim eletrônico ‘Caraguá Verão’. O produto será enviado semanalmente, sempre às quintas-feiras, para todos os veículos de comunicação, moradores, veranistas e turistas cadastrados no banco de dados da assessoria.

Cada boletim levará informações sobre a alta temporada nas áreas de saúde, segurança, eventos, trânsito, passeios, esportes, além da previsão do tempo e condições das praias para a semana. Terá no mínimo quatro notas e, no máximo, sete. Sempre com textos curtos, mas com links para as matérias completas, disponíveis no site oficial do município (www.caraguatatuba.sp.gov.br).

A newsletter terá 12 edições e será coordenada pelos setores de jornalismo e criação da prefeitura. Sugestões podem ser enviadas para o e-mail comunicacao.caragua@gmail.com.

Formaturas do projeto “Trânsito Legal” iniciam esta semana
Cerca de 1900 alunos recebem certificados até sexta-feira (04)

Foto: Gianni D’Angelo

A prefeitura de Caraguá realiza essa semana a formatura de mais de dois mil estudantes do projeto “Trânsito Legal”. Hoje (01) cerca de 400 alunos concluíram o curso, na escola municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. Os alunos mostraram os conhecimentos adquiridos em uma mini cidade.

O agente de Trânsito Darlan de Oliveira, um dos responsáveis pelo projeto, explica que o Trânsito Legal é para os alunos da 4ª série de todas as escolas do município, incluindo as particulares. São cinco aulas por sala, com duração de 50 minutos. “Desde que iniciou o programa, em 2003, é obrigação do município incluir o curso no currículo escolar”, afirma.

O conteúdo ensinado em sala aborda as noções de trânsito; direitos e deveres do pedestre e ciclista; sinalização; uso de equipamentos obrigatórios, entre outros. “Eu acho muito importante as aulas, pois os alunos repassam aos pais, o que foi aprendido na escola e esse é o objetivo do projeto”, diz a professora da escola Profº Bernardo Ferreira Louzada, Evanilce Abranches.

A aluna Paola da Silva Porto, de 9 anos, diz que aprendeu bastante com o curso e que gostaria de ter todos os anos. “Muita coisa ensinei aos meus pais”, disse.

Amanhã (02) a formatura será na escola Profº Geraldo de Lima, no Perequê – Mirim. Na quinta-feira (03), na Profº Lúcio Jacinto dos Santos, no Tinga. Já na sexta-feira (04), na Benedito Inácio Soares, no Casa Branca. As formaturas iniciam às 8h.

Rotas alternativas pretendem agilizar trânsito no final do ano
Ação conjunta estuda caminhos para evitar engarrafamentos

Fotos: Giseli Lencioni/PMC

Representantes da Polícia Militar, secretarias municipais de Trânsito, Planejamento e Turismo, Polícia Rodoviária Estadual, Bombeiros e Departamento de Estradas de Rodagem (DER) se reuniram para estudar e definir rotas alternativas de trânsito para o final de ano. O objetivo é oferecer aos visitantes caminhos que reduzam o tempo parado no trânsito.

De acordo com dados do DER, somente no dia 30 de dezembro do ano passado, desceram a serra 26.617 veículos. No dia 4 de janeiro, subiram a serra 43.228 veículos, sendo que 70% desse número passaram por dentro da cidade de Caraguá. Para este ano, a previsão é de que cerca de 50 mil veículos desçam a serra.

Também foram discutidas, além dos caminhos alternativos de chegada e saída, as rotas de emergência para as polícias e Corpo de Bombeiros. As ruas que formam as rotas alternativas serão sinalizadas e os mapas com esses caminhos também divulgados com antecedência para facilitar o acesso dos que chegam e também facilitar para os moradores.

A Polícia Rodoviária Estadual alerta os motoristas para que programem a viagem de fim de ano com antecedência e procurem sempre evitar os horários de pico. Para os que forem passar o réveillon e pretendem permanecer nas cidades do Litoral Norte durante o domingo (3 de janeiro), a orientação é para que evitem subir a serra a partir das 17h. Nesse caso, segundo a polícia rodoviária, o ideal é ir embora na segunda de manhã, a partir das 5h.

Funcionários públicos ganham vale alimentação complementar

Benefício será pago junto com a segunda parcela do 13º salário

Os servidores públicos de Caraguá terão um benefício a mais em decorrência das festas de final do ano. Será concedido pela prefeitura um vale alimentação complementar, no valor de R$ 200, para ser pago juntamente com a segunda parcela do 13º salário no dia 11 de dezembro (sexta-feira).

O decreto 202/2009, assinado pelo prefeito Antonio Carlos, foi baseado no parágrafo único da lei 1.671/2009 que concedeu reajuste no salário base e vale alimentação dos funcionários em maio deste ano. O benefício de R$ 200 será dado sem prejuízos ao vale alimentação mensal.

Segundo a secretaria da Fazenda, a medida não vai ocasionar impactos na folha de pagamento, que hoje gira em torno de R$ 4,5 milhões por mês. O benefício já estava previsto para este ano. Segundo dados do Departamento de Recursos Humanos, a prefeitura de Caraguá conta com 3.020 funcionários públicos.

Trânsito em novo endereço

A secretaria de Trânsito de Caraguá está funcionando na avenida Arthur Costa Filho, 457 (onde era o antigo Ciretran). Os interessados em protocolar recursos das multas aplicadas pelos Agentes de Fiscalização de Trânsito podem se dirigir ao novo endereço, das 9h às 16h30.

O Ciretran funciona atualmente ao lado da Delegacia de Polícia, na avenida Maranhão, 341, Jardim Primavera.

Os cuidados com as crianças na praia
Água no umbigo, sinal de perigo

Foto: Divulgação/PMC

O verão e as férias estão aí, é tempo de diversão. Mas os pais devem redobrar os cuidados com as crianças, na hora de aproveitar a praia. Para diminuir os riscos, a prefeitura de Caraguá irá contratar 30 guarda-vidas temporários para orientar a população na prevenção de acidentes e vigiá-los para que estejam em segurança.

As praias apropriadas para as crianças em Caraguá, por não serem de tombo e pelo mar ser calmo são: Prainha; Martin de Sá (próximo ao rio); Mococa; Cocanha; e Tabatinga. O Corpo de Bombeiros alerta que, todas tem seus riscos, por isso o banhista deve sempre tomar os devidos cuidados.

O lema que os guarda-vidas repassam aos banhistas é “Água no Umbigo, Sinal de Perigo”. Isso também vale para os adultos. O comandante do Corpo de Bombeiros, tenente Rapacci, informa que os pais nunca devem deixar os filhos sozinhos. Para evitar que eles se percam, os guarda-vidas vão distribuir pulseiras, que irão ajudar na localização.

O responsável que perceber que perdeu a criança de vista deve procurar o guarda-vidas e passar a maior quantidade de informações, como: idade, altura, características, roupas e, para quem a encontrar perdida, procurar o posto de atendimento dos Bombeiros.

As crianças também não devem usar bóias, pranchas ou espaguetes. “Por mais que pareçam ajudar, os acessórios aumentam os riscos de acidentes e dificultam o trabalho do profissional, caso seja necessário o socorro”, afirma o tenente.

A correnteza pode mudar de repente. Quando isso acontece, a tendência é que o banhista seja puxado para o fundo. “Nesse caso, deve sempre manter a calma e nadar paralelamente à costa, até conseguir ajuda de alguém próximo ou pedir socorro aos guarda-vidas”, explica.

Os guarda-vidas atuam há mais de 20 anos, em 283 praias do litoral paulista. Já realizaram cerca de 40 mil salvamentos. No litoral são aproximadamente 800 por ano.

Serviço
Corpo de Bombeiros

Acompanhe os serviços públicos de plantão neste feriado

A prefeitura realizará plantão em serviços emergenciais neste feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Foto: Gianni  D'Angelo

Na secretaria de Saúde, o setor de transportes atenderá emergências que necessitem de ambulâncias pelos telefones (12) 3882-2531 ou 3897-2115.

O serviço de apreensão de animais de grande porte nas estradas, como cavalos, também atenderá as denúncias que devem ser feitas ao Corpo de Bombeiros ou polícias Militar e Ambiental.

No sábado (21), o programa de castração de animais, irá atender no bairro Olaria, em frente à UBS. O serviço será realizado das 9h às 13h.

A coleta de lixo domiciliar será normal durante o feriado.

No sábado e domingo haverá dois Postos de Informações Turísticas:
- Secretaria de Turismo, das 14h às 22h.
Endereço: Praça Diógenes Ribeiro de Lima, 401 – Centro
Tel. (12) 3897-7910

- Macc – Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba, das 10 às 18h.
Endereço: Praça Dr. Cândido Motta, 72.
Tel. (12) 3883-9188

Prefeitura apresenta contraproposta para traçado do contorno 
Alterações visam provocar menos impacto social e ambiental

Foto: Gianni D´Angelo

O técnico do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), Everton Guilherme Grigoleto, esteve reunido hoje (4) com o prefeito Antonio Carlos para mostrar a proposta do traçado do contorno de Caraguá. A prefeitura, baseada nos estudos do Plano Diretor, apresentou outra sugestão, que foi encaminhada ao superintendente do DER, Delson José Amador.

Também participaram da reunião o representante da JGP – Ambiente Brasil, empresa contratada pelo DER para efetuar os estudos de impacto ambiental, Maurício Fava Rúbio; o secretario de Meio Ambiente, Eugênio de Campos Jr; secretario de Obras, Gilson Mendes de Souza; secretario de Urbanismo, Laércio A. dos Santos; e o vice-prefeito Antonio Carlos Jr.

Durante o encontro, o prefeito comentou que a preservação do Litoral Norte vai depender das medidas administrativas adotadas hoje. “Nossas decisões vão refletir na população daqui a 20 anos”, afirmou. Segundo ele, a proposta apresentada pela prefeitura é economicamente viável e deve provocar menos impacto ambiental e social.

Obras no Tinga recomeçam na próxima semana
Trabalhos foram paralisados por determinação judicial

Foto: Gianni D`Angelo

Na próxima segunda-feira (9), a empresa Soebe Construção e Pavimentação Ltda retoma as obras de repavimentação do Tinga, área central de Caraguá. Os trabalhos foram paralisados há cerca de dois meses por determinação judicial. No entanto, essa semana, o juiz extinguiu o processo e sentenciou a favor da prefeitura.

O bairro terá 27 ruas repavimentadas, o equivalente a 5Km de extensão, com uma área de 24 mil m². No prazo de 120 dias, a empresa Soebe deverá executar obras de pavimentação e repavimentação em 37 km de vias. O número é equivalente à metade da distância entre Caraguá e São José dos Campos.
  
Os próximos bairros que receberão as melhorias são: Olaria, Travessão, Perequê-Mirim, Recanto Casa Branca, Poiares, Morro do Algodão, Barranco Alto e a avenida Arthur  Costa Filho (no trecho que vai do Camaroeiro até a ponte do rio Santo Antonio), num total de 144 ruas, com uma área de 221 mil m².

CaraguaPrev divulga resultado de eleição

O Instituto de Previdência (CaraguaPrev), realizou no dia 29, a eleição para os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, válida por dois anos. São quatro vagas de membro titular do Conselho Deliberativo e quatro suplentes, além de três vagas de membro titular do Conselho Fiscal e três suplentes.

Fotos: Gianni D’Angelo

Funcionários vão às urnas na eleição do CaraguaPrev

Confira os resultados do Conselho Deliberativo

Servidor da Prefeitura Municipal

Servidor da Câmara Municipal

Servidor Inativo

Confira os resultados do Conselho Fiscal

Anistia de multas termina com saldo positivo
Meta agora é localizar demais devedores e imóveis que podem ser leiloados

A lei da anistia, que permitiu aos contribuintes negociar suas dívidas com o Fisco Municipal, possibilitou a arrecadação de quase R$ 12 milhões aos cofres públicos de Caraguá. Mais de 13 mil inadimplentes procuraram a prefeitura nos três meses que a medida vigorou.

De acordo com a Procuradoria Fiscal, antes da anistia eram cerca de 43 mil inadimplentes e um total de R$ 135 milhões em dívidas. Segundo o setor de Dívida Ativa, até 14 de outubro, já foi arrecadado mais de R$ 4 milhões.

O procurador fiscal Dorival de Paula Júnior afirma que a campanha da anistia foi positiva e que, se for considerada a dívida ativa que realmente existe, o arrecadado corresponde a 30% do total. Segundo ele, muitos inadimplentes já morreram e outros abandonaram seus imóveis, por isto, será realizado um levantamento para dar baixa nessa “dívida podre”, calculada em aproximadamente R$ 70 milhões.

O procurador explica ainda que a prefeitura, por meio de um convênio firmado com o Tribunal da Justiça, manterá um anexo fiscal, que cuidará das execuções fiscais do município. “Isto, além de desafogar o judiciário, permitirá a localização dos devedores e, consequentemente, o leilão desses imóveis”, afirmou.

CaraguáPrev divulga candidatos para membros do Conselho
Eleição será no dia 29 de outubro

A lista dos inscritos para membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do CaraguáPrev foi divulgada nessa semana. A eleição será no dia 29 de outubro, das 10h às 16h. Os Conselhos são válidos por dois anos. Segue abaixo as inscrições deferidas:

Candidatos a membros do Conselho Deliberativo

Servidor da Prefeitura Municipal

Servidor da Câmara Municipal

Servidor Inativo

Candidatos a membros do Conselho Fiscal

Cobertura fotográfica dos eventos de Caraguá pode ser
acompanhada pelo Flickr

Álbum virtual pode ser acessado pela imprensa e moradores

Foto: Reprodução

Após o canal do youtube e o perfil no twitter, a Assessoria de Comunicação lança o álbum de fotos virtuais no Flickr, do portal Yahoo!. A ferramenta tem por objetivo hospedar e compartilhar as principais imagens produzidas nos eventos da prefeitura, além das paisagens e praias de Caraguá.

O serviço disponibiliza à imprensa as fotos divididas em vários álbuns. Isso proporcionará agilidade para que os veículos possam escolher a imagem na ocasião e resolução desejadas. O download das mesmas pode ser feito direto da página do flickr, no endereço www.flickr.com/caraguaoficial.

A Assessoria de Comunicação lembra que os créditos dos fotógrafos e legendas estão disponíveis em cada imagem. Qualquer dúvida pode ser solucionada pelos telefones (12) 3881-2662 ou 3881-2627.

Dívida Ativa terá plantão dia 12 de outubro

Contribuinte pode quitar débitos no feriado da Padroeira 

 Foto:Gianni D´Angelo

A secretaria da Fazenda de Caraguá terá plantão de atendimento no feriado de 12 de outubro, das 10h às 15h. O contribuinte pode quitar suas dívidas, com a isenção de multas e juros, até 16 de outubro. Na próxima segunda-feira estarão de plantão os setores da Dívida Ativa, Procuradoria Fiscal, Tesouraria e Protocolo.

O contribuinte que escolher a quitação da dívida em parcela única fica isento dos juros e multas. Esse valor pode ser pago em três parcelas. Pagamentos em seis parcelas tem desconto de 80% do total; em oito parcelas desconto de 60%; e em até 10 parcelas desconto de 50%. O contribuinte que deixar de quitar três parcelas do acordo firmado perde todos os benefícios da lei.

Para o pagamento à vista, o contribuinte pode preencher o requerimento, que ficará disponível no site (www.caraguatatuba.sp.gov.br) até 9 de outubro e enviar para o e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. Para as demais opções, o contribuinte deve comparecer com o requerimento preenchido, ao setor de Dívida Ativa, e com os seguintes documentos: carnê de IPTU ou a inscrição municipal do imóvel; RG e CPF do proprietário do imóvel. A lei da anistia, que permite acordo com o Fisco Municipal, vigora desde julho.

Central de Atendimento: Dívida Ativa: (12) 3882-5451 ou 3897-8182

Impactos do crescimento do município são discutidos em projetos

 Fotos: Gianni D’Angelo

Nessa quinta-feira (01) foi realizado, no Centro Universitário Módulo, o Planejamento Ambiental Estratégico do Litoral Paulista – PINO (Porto, Indústria, Naval e Offshore). Foram discutidas quais ações a população deve tomar para anular os impactos do crescimento da cidade em decorrência, por exemplo, dos projetos Mexilhão e a Base de Gás.

As temáticas sugeridas na discussão foram: biodiversidade; infraestrutura e serviços, como habitação, saneamento, transporte, saúde, segurança pública e educação; e atividades econômicas, como pesca, turismo etc.

Caraguá prorroga anistia de multas e juros
Inadimplentes tem até 16 de outubro para quitar débitos

A secretaria da Fazenda tem registrado movimento intenso nas últimas semanas. Mais de cem pessoas são atendidas diariamente no setor da Dívida Ativa. A prorrogação do prazo, até 16 de outubro, para pagamento dos débitos, com a isenção de multas e juros, permitirá que um número maior de contribuintes coloque suas contas em dia.
Até 25 de setembro, a prefeitura já havia acordado mais de R$ 7 milhões, dos quais R$ 2,7 milhões já foram depositados nos cofres públicos até o último dia 24 de setembro. De acordo com a Procuradoria Fiscal, são cerca de 43 mil inadimplentes e um total de R$ 135 milhões em dívidas. A lei da anistia, que permite acordo com o Fisco Municipal, vigora desde julho.

O contribuinte que escolher a quitação da dívida em parcela única fica isento dos juros e multas. Esse valor pode ser pago em três parcelas. Pagamentos em seis parcelas tem desconto de 80% do total; em oito parcelas desconto de 60%; e em até 10 parcelas desconto de 50%. O contribuinte que deixar de quitar três parcelas do acordo firmado perde todos os benefícios da lei.

Para o pagamento à vista, o contribuinte pode preencher o requerimento, que ficará disponível no site (www.caraguatatuba.sp.gov.br) até 9 de outubro e enviar para o e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. Para as demais opções, o contribuinte deve comparecer com o requerimento preenchido, ao setor de Dívida Ativa, e com os seguintes documentos: carnê de IPTU ou a inscrição municipal do imóvel; RG e CPF do proprietário do imóvel.

Ditran conscientiza população na Semana do Trânsito
Muitos acidentes são causados por bicicletas e motos

 Foto: Emerson Fazenda

Nesta sexta-feira (25) é comemorado o Dia do Trânsito. Para celebrar a data, a Divisão de Trânsito (Ditran) de Caraguá realiza no próximo dia 27, um Passeio Ciclístico e Caminhada, das 9h às 12h. A inscrição pode ser feita no dia com um quilo de alimento não perecível e haverá sorteio de uma bicicleta. O objetivo é integrar pedestres, ciclistas e motoristas em um trânsito consciente e mais humano.

O coronel Milton Pouza Júnior, diretor de trânsito, em entrevista à Rádio Oceânica nessa terça-feira (22), ressaltou a importância de instruir todos os participantes. Se cada um fizer sua parte, o trânsito pode se tornar mais seguro. “Os ciclistas devem entender que a bicicleta também é um veículo, com isso devem respeitar as regras de sinalização”, disse.

O diretor destacou outro problema encontrado pelos agentes de fiscalização de trânsito: a contramão das bicicletas. “Elas devem cumprir os mesmos sinais dos veículos motorizados. Os ciclistas que desobedecerem a essa regra receberão multa de advertência e terão que assistir um curso de reciclagem”, completa.

Serviço
Divisão de Trânsito – Ditran
Endereço: Av. Brasil, 769 - Sumaré
Telefone: 3882 1055 (Base Operacional)

Passeio Ciclístico e Caminhada
Dia: 27 (domingo), das 9h às 12 h
Saída: Praça de Eventos

CaraguaPrev altera data de eleição para membros de Conselho

Inscrições serão até 09 de outubro

A eleição para candidatos a membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal de Caraguá, foi alterada para o dia 29 de outubro, das 10h às 16h. A medida foi adotada para que não coincida com as comemorações do dia do Servidor Público, 30 de outubro.

A resolução 02/2009, que altera a data da eleição, será publicada nesta quinta-feira (24) na mídia local.

Os interessados em compor as vagas devem comparecer na sede do CaraguaPrev, entre os dias 28 de setembro à 09 de outubro, das 10h às 16h. A lista dos candidatos inscritos será fixada no dia 13 de outubro, no Paço Municipal, em local próprio.

O CaraguaPrev está localizado na rua São Benedito, 530, centro. Informações pelo telefone (12) 3883-3252.

Confira os locais de votação:

Paço Municipal (centro);
Secretaria de Serviços Públicos(centro);
Secretaria de Serviços Públicos (norte);
Secretaria de Serviços Públicos (sul);
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria de Esporte e Recreação.

Passeio ciclístico comemora Semana do Trânsito
Inscrição é um quilo de alimento não perecível

Para comemorar a Semana do Trânsito, a prefeitura de Caraguá realiza no próximo dia 27, das 9h às 12h, Passeio Ciclístico e Caminhada. O objetivo é integrar pedestres, ciclistas e motoristas em um trânsito consciente e mais humano. Haverá sorteio de uma bicicleta. A inscrição, que pode ser feita no dia, é um quilo de alimento não perecível.

Os participantes, que receberão orientações sobre o trânsito, devem se reunir na Praça de Eventos e seguir até a Praia do Camaroeiro. Haverá distribuição de folhetos com explicações sobre como se comportar na condução dos veículos (motos, carros e bicicletas) ou como pedestre.

A atividade também faz parte do projeto Cidadania no Trânsito, que visa instruir todos os participantes do trânsito, onde cada um faz a sua parte para tornar o trânsito mais seguro.

Passeio Ciclístico e Caminhada
Dia: 27 (domingo), das 9h às 12 h
Saída: Praça de Eventos
Inscrição: um quilo de alimentos não perecível 

Anistia de multas termina dia 30
Preenchimento de guia no site termina nesta sexta (25)

Os contribuintes em débito com a prefeitura de Caraguá tem até 30 de setembro para colocarem as contas em dia. Se a opção for o pagamento à vista, o prazo para preencher o requerimento na site encerra nesta sexta-feira  (25). Após essa data, a solicitação deverá ser feita pessoalmente no setor de Dívida Ativa.

O link do requerimento será retirado do site às 16h30 do dia 25. A medida tem como objetivo atender todas as solicitações dentro do prazo estipulado. O setor de Dívida Ativa recebe diariamente uma média de 50 requerimentos.

Até 17 de setembro, a prefeitura já havia negociado mais de R$ 6 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões já foram depositados nos cofres públicos. De acordo com a Procuradoria Fiscal, são cerca de 43 mil inadimplentes e um total de R$ 135 milhões em dívidas. A lei da anistia, que permite acordo com o Fisco Municipal, vigora desde julho.

Quem optar pela quitação da dívida em parcela única fica isento dos juros e multas. Esse valor pode ser pago em três parcelas. Pagamentos em seis parcelas tem desconto de 80% do total; em oito parcelas desconto de 60%; e em até 10 parcelas desconto de 50%. O contribuinte que deixar de quitar três parcelas do acordo firmado perde todos os benefícios da lei.
Para o pagamento à vista, o contribuinte pode preencher o requerimento disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br e enviar para o e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. Para as demais opções, o contribuinte deve comparecer com o requerimento preenchido, ao setor de Dívida Ativa, e com os seguintes documentos: carnê de IPTU ou a inscrição municipal do imóvel; RG e CPF do proprietário do imóvel.

CaraguaPrev realiza eleição para membros de Conselho

Inscrições serão até 09 de outubro

O Instituto de Previdência (CaraguaPrev),  realiza no dia 30 de outubro, das 10h às 16h, eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal.

A votação será realizada para preencher quatro vagas de membro titular do Conselho Deliberativo e quatro suplentes, e três vagas de membro titular do Conselho Fiscal e três suplentes.
 
O candidato, servidor efetivo e estável, deve preencher um formulário e declaração de próprio punho, de que não responde a processo civil, criminal ou administrativo, e declaração de que não tenha contra si, condenação penal ou administrativa julgada nos últimos cinco anos.

Os interessados em compor as vagas devem comparecer na sede do CaraguaPrev, entre os dias 28 de setembro à 09 de outubro, das 10h às 16h. A lista dos candidatos inscritos será fixada no dia 13 de outubro, no Paço Municipal, em local próprio.

Confira os locais de votação:

Paço Municipal (centro);
Secretaria de Serviços Públicos(centro);
Secretaria de Serviços Públicos (norte);
Secretaria de Serviços Públicos (sul);
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria de Esporte e Recreação.

CaraguaPrev está localizafo na rua São Benedito, 530, centro. Mais informações pelo telefone (12) 3883-3252.

Inadimplentes podem quitar dívida até dia 30
Solicitação pelo site oficial somente até dia 25 de setembro

Fotos: Gianni D`Angelo

Os contribuintes inadimplentes com a prefeitura de Caraguá, que optam pelo pagamento à vista, podem preencher o requerimento disponível no site oficial até o próximo dia 25. Após essa data, a solicitação deverá ser feita pessoalmente no setor de Dívida Ativa, até 30 de setembro.

O link do requerimento será retirado do site às 16h30 do dia 25. A medida tem como objetivo atender todas as solicitações dentro do prazo estipulado. O setor de Dívida Ativa recebe diariamente uma média de 50 requerimentos.

De acordo com a Procuradoria Fiscal, são cerca de 43 mil inadimplentes e um total de R$ 135 milhões em dívidas. A lei da anistia, que permite acordo com o Fisco Municipal, vigora desde julho.

Até 10 de setembro, a prefeitura já havia negociado mais de R$ 5 milhões, dos quais R$ 2,1 milhões já foram depositados nos cofres públicos pelos devedores.

Quem optar pela quitação da dívida em parcela única fica isento dos juros e multas. Esse valor pode ser pago em três parcelas. Pagamentos em seis parcelas tem desconto de 80% do total; em oito parcelas desconto de 60%; e em até 10 parcelas desconto de 50%. O contribuinte que deixar de quitar três parcelas do acordo firmado perde todos os benefícios da lei.
Para o pagamento à vista, o contribuinte pode preencher o requerimento disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br e enviar para o e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. Para as demais opções, o contribuinte deve comparecer com o requerimento preenchido, ao setor de Dívida Ativa, e com os seguintes documentos: carnê de IPTU ou a inscrição municipal do imóvel; RG e CPF do proprietário do imóvel.

Convênio fomentará empreendedorismo
Prefeitura firma parceria com Cecompi

Fotos: André Procópio

Mobilizar o município para aproveitar as oportunidades de negócio que serão geradas, principalmente, pelas recentes descobertas da Petrobras, como o pré-sal. Esse é o principal objetivo do convênio de cooperação técnica firmado, na última semana, entre a prefeitura de Caraguá e o Centro de Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista (Cecompi).
O plano de ação e os primeiros projetos devem ser divulgados ainda este ano. O convênio foi assinado pelo prefeito Antonio Carlos e o gerente executivo do Cecompi, Agliberto Chagas. Segundo Chagas, a parceria é uma oportunidade de crescer de forma estruturada. “O objetivo do Cecompi é criar ações que gerem inovação e empreendorismo, mas sempre pensando em crescer com desenvolvimento sustentável e qualidade de vida”, afirmou Chagas.

Cecompi
Fundado em 2003, está localizado no Parque Tecnológico de São José dos Campos e é responsável por fomentar e apoiar a inovação e o empreendedorismo no Cone Leste Paulista. A entidade é responsável pela Gestão da Incubadora de Negócios, do APL Aeroespacial, do APL de Tecnologia de Informação e Comunicação, além de gerenciar o Escritório de Projetos e vários projetos como o Open Innovation, Aerogest e Rede Academia, entre outros.
Para saber mais: www.cecompi.org.br
  

Leilão arrecada quase R$ 500 mil para Fundo Social
Todos os veículos foram vendidos

Assista esta matéria em vídeo, acesse www.youtube.com/jornalismocaragua

Fotos: Agnes Arruda

O leilão da antiga frota da prefeitura, que aconteceu nesse sábado (29) em Caraguá, superou as expectativas de público. Cerca de 250 pessoas da região, e também do interior do estado, estiveram presentes. Foram arrecadados R$ 485 mil, que serão revertidos para ações do Fundo Social de Solidariedade.

O Fundo Social pretende investir em cursos de capacitação, parques para exercícios físicos para idosos nas regiões norte e sul de Caraguá e um espaço para a mulher vitimizada.

Um dos destaques foi o Omega 2000 que, na tabela, vale R$ 30 mil. O carro foi arrematado por R$ 24 mil. Alguns veículos estavam em bom estado ainda para rodagem; outros tinham peças que podem ser reaproveitadas. “Arrematei um gol para usar na empresa, acredito que fiz um bom negócio”, disse o empreiteiro Ari Santos.

Prefeitura prorroga prazo para anistia de multas e juros
Acordo pode ser feito até 30 de setembro

Contribuintes inadimplentes com a prefeitura de Caraguá tem mais 30 dias para renegociar suas dívidas. O prazo venceria hoje, mas foi prorrogado até dia 30 de setembro em razão da baixa adesão.
Até o momento, somente 1% dos inadimplentes pagaram seus débitos.
 
De acordo com a Procuradoria Fiscal, são cerca de 43 mil inadimplentes e um total de R$ 135 milhões em dívidas. A lei da anistia, que permite acordo com o Fisco Municipal, vigora desde julho.

Até 28 de agosto, a prefeitura já havia negociado mais de R$ 4 milhões, dos quais R$ 1,3 milhão já foram depositados nos cofres públicos pelos devedores.

Quem optar pela quitação da dívida em parcela única fica isento dos juros e multas. Esse valor pode ser pago em três parcelas. Pagamentos em seis parcelas tem desconto de 80% do total; em oito parcelas desconto de 60%; e em até 10 parcelas desconto de 50%. O contribuinte que deixar de quitar três parcelas do acordo firmado perde todos os benefícios da lei.
Para o pagamento à vista, o contribuinte pode preencher o requerimento disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br e enviar para o e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. Para as demais opções, o contribuinte deve comparecer com o requerimento preenchido, ao setor de Dívida Ativa, e com os seguintes documentos: carnê de IPTU ou a inscrição municipal do imóvel; RG e CPF do proprietário do imóvel.

Prefeito presta contas dos 200 dias
AC participa de sessão na Câmara e apresenta balanço do primeiro semestre

Fotos:  Emerson Fazenda

Foto : Gianni D`Angelo

O prefeito Antonio Carlos esteve na Câmara na última terça-feira (27) para fazer um balanço dos 200 dias de sua administração, conforme o artigo 49 da Lei Orgânica do município, que determina que o chefe do Executivo deve prestar contas ao legislativo no início de cada semestre.

A renovação da frota com a aquisição de 17 automóveis, 20 utilitários, 8 máquinas e mais 18 motocicletas que chegam agora no segundo semestre, foi um dos temas abordados por AC.  “Não temos mais nenhum veículo alugado. São todos da prefeitura, propriedade do povo”, afirmou.

O prefeito ressaltou ainda que, até o final de seu mandato, um de seus objetivos é livrar a prefeitura do aluguel de imóveis. Falou sobre a construção da nova sede da secretaria de Saúde, cuja licitação deve ser publicada nos próximos dias.  Também citou a construção da creche no Porto Novo, a escola do Casa Branca, escola e pré-escola do Travessão.  

Ele também citou a contratação de médicos para o PSF, a construção da ponte do Rio do Ouro com licitação já na fase final e o recapeamento de 37km de ruas de nove bairros da cidade.

AC agradeceu o apoio que vem recebendo dos vereadores, que lhe deram um voto de confiança. À equipe, pediu empenho no atendimento à população.

Estradas do litoral estão na mira do Codivap
Prefeitos querem conhecer projetos da secretaria estadual dos Transportes

Foto: André Procópio

Os prefeitos que participam do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (Codivap) irão na próxima quarta-feira (02), às 10h, na sede da secretaria estadual dos Transportes. Eles pretendem discutir assuntos como a duplicação da rodovia dos Tamoios e a possível implantação de praças de pedágio na região.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28), durante a 7ª reunião ordinária do Codivap, que aconteceu no Porto Grande Hotel, em São Sebastião. Representaram o município de Caraguá, o vice-prefeito, Antonio Carlos Jr., o assessor parlamentar, Nivaldo Alves e o assessor de Comunicação, André Procópio. O evento reuniu também secretários, deputados e demais autoridades do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Alto Tietê.

A Frente Parlamentar de apoio aos municípios da região convidou os prefeitos que forem a São Paulo para que no mesmo dia, a partir das 14h30, participem de outra reunião com representantes da secretaria estadual dos Transportes na Assembleia Legislativa.

O evento em São Sebastião contou ainda com as reuniões simultâneas do Codivap Mulher, Codivap Turismo e Codivap Câmara.

Mutirão de limpeza encerra projeto ‘Plataforma Educativa’

Atividade será na praia do Camaroeiro

Foto: Gianni D’Angelo

Termina nesta sexta-feira (28) a programação do projeto ‘Plataforma Educativa’, da Repsol. Um mutirão de limpeza envolvendo a comunidade, secretarias da prefeitura de Caraguá, pescadores e comerciantes da região encerra as atividades na praia do Camaroeiro, a partir das 10h.

O programa, que tem apoio da prefeitura, promove palestras aos pescadores que abordam assuntos como saúde, assistência social e meio ambiente. Após o período que estiver no município, a unidade móvel segue para São Sebastião e Ilhabela.

O secretário de Meio Ambiente de Caraguá, Eugênio de Campos Júnior, explica que a ideia é a carreta da Repsol voltar mais vezes à cidade para beneficiar outras comunidades pesqueiras, como os bairros Cocanha e Porto Novo. “As palestras e cursos são uma oportunidade de crescimento para os moradores”, completa.

Confira as atividades do programa Plataforma Educativa

26/08
9h30 às 16h Curso de Motores popa HONDA
27/08
9h Saúde da Mulher – Gravidez precoce DST/AIDS
15h Câncer de Pele – Riscos aos trabalhadores
28/08
10h Mutirão de limpeza na praia do camaroeiro envolvendo secretarias municipais, pescadores e comerciantes da região.

Ruas do Tinga começam a ser repavimentadas
Os próximos bairros beneficiados serão Perequê-Mirim e Travessão

Fotos: Gianni D`Angelo

Os moradores do Tinga, área central de Caraguá, já podem comemorar. Começaram hoje os serviços de repavimentação de 27 ruas do bairro, o equivalente a 5Km de extensão, com uma área de 24 mil m².

Esse é o primeiro dos nove bairros que receberão melhorias. No último dia 14, o prefeito em exercício Antonio Carlos Jr. assinou o contrato com a empresa Soebe Construção e Pavimentação Ltda no valor de R$ 5.006.929,28, para a execução de obras de pavimentação e repavimentação em 37km de vias. O número é  equivalente à metade da distância entre Caraguá e São José dos Campos.

Em visita ao Tinga, ontem pela manhã, Júnior afirmou que as obras anunciadas para os bairros é o resultado do trabalho do prefeito, que está empenhado em garantir aos moradores da cidade melhor qualidade de vida. 

Os próximos bairros que receberão as melhorias são: Perequê-Mirim, Travessão, Recanto Casa Branca, Olaria, Poiares, Morro do Algodão, Barranco Alto e a avenida Arthur  Costa Filho (no trecho que vai do Camaroeiro até a ponte do rio Santo Antonio), num total de 144 ruas, com uma área de 221 mil m².

Entrevista com o prefeito
Antonio Carlos vai à rádio e faz balanço do 1º semestre

Fotos: Agnes Arruda

Para antecipar a prestação de contas na Câmara dos 200 dias de governo, o prefeito Antonio Carlos participou nessa manhã (25) do programa de rádio A Cidade se Comunica. Transmitida pela Nova Oceânica Jovem Pan, a entrevista tratou das principais ações do poder Executivo nesse primeiro período de mandato. AC ainda respondeu ao vivo aos questionamentos dos ouvintes e apresentou quais serão os próximos passos da administração municipal.

Para o prefeito, em apenas oito meses de mandato a cidade já pode sentir o impacto das ações. “A verdade é que pegamos uma prefeitura totalmente desestruturada e foi necessário um período de adequação da casa para, hoje, termos resultados palpáveis como a construção de duas novas escolas, uma no Casa Branca e outra no Perequê-Mirim, e a aquisição de uma frota completa para a prefeitura, incluindo maquinário pesado, tudo propriedade do povo”, disse.

O chefe do Executivo falou também do ponto nevrálgico das reclamações da população na maioria dos municípios do país: o sistema de saúde. “A área também teve avanços significativos”, afirmou. “Contratamos novos médicos, o que permitiu dobrarmos o número mensal de consultas, além da aquisição das viaturas para transporte de passageiros e das novas ambulâncias, incluindo uma UTI”.

Para os próximos meses, Antonio Carlos afirmou que a população pode continuar contando com esse ritmo de trabalho. “Começamos hoje a pavimentação de 144 ruas em nove bairros da cidade e o desenvolvimento tende apenas a crescer”, garantiu. “Temos a construção da nova secretaria da Saúde, com o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas, a nova prefeitura, o novo Pronto Socorro e a reforma e ampliação da Santa Casa. Tudo o que trabalhamos esse ano que já está em andamento para o benefício da população”.

Logo mais, a partir das 19h, o prefeito participa da sessão de Câmara onde retomará esses assuntos. De volta ao município depois de 10 dias afastado, ele prestará contas de sua administração no primeiro semestre.

Caraguá discute melhorias no transporte coletivo
Diretores da Praiamar se reúnem com prefeito e apresentam soluções para principais problemas do setor


Fotos: Agnes Arruda



Os diretores da Praiamar com o prefeito Antonio Carlos e o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Laércio Andrade

Diretores da Praiamar estiveram na manhã dessa terça-feira (25) no gabinete do prefeito de Caraguá para discutir novas propostas para o transporte público coletivo da cidade. Empresa e poder público estão preocupados com o crescimento populacional do município e em como melhor atender às necessidades dos moradores.

Além do prefeito Antonio Carlos e dos diretores Carlos Eduardo Martins e Humberto Pereira, participaram da reunião o vice-prefeito Antonio Carlos Jr. e os secretários municipais de Urbanismo e Habitação e Planejamento, Laércio Andrade e Silvio Tavares, respectivamente.

Tavares explicou que as perspectivas de desenvolvimento para Caraguá tem mudado o perfil da cidade. “De uma pacata estância turística, o município passou a ser pólo receptor de empresas e instituições de importância para toda a região”, disse. “Tal fato atrai, também, famílias inteiras em busca de melhores condições de vida, elevando rapidamente os índices populacionais”.

Segundo ele, garantir que essas pessoas, além dos antigos moradores, tenham acesso à políticas públicas de qualidade é um dever do governo em todas as esferas. “Entre esses serviços está o transporte urbano coletivo, que deve atender todos os bairros”, afirmou.

Entre as discussões, alguns pontos em comum devem entrar em prática ainda no segundo semestre. São eles: a padronização da frota, hoje com aproximadamente 40 carros; o cumprimento dos horários e a divulgação dos itinerários; a implantação de novas linhas; e o serviço de integração, no qual o passageiro que precisa pegar mais de um ônibus em seu trajeto paga o preço de apenas uma passagem.

Além disso, deve entrar em circulação nas próximas semanas uma linha que atenda aos dias de visita do Centro de Detenção Provisória, instalado no Rio Claro, região sul da cidade. “Há também a previsão de uma linha turística, com ônibus diferenciado, que contemple toda a orla”, afirmou o secretário.

Sobre os pontos de ônibus, Tavares explicou que é um compromisso da prefeitura com a empresa, dentro de um cronograma preestabelecido, fazer os recuos na pista para embarque e desembarque, de modo a garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos passageiros. “Quanto aos abrigos, todos serão padronizados seguindo esse mesmo cronograma”, afirmou. “Novos pontos serão construídos à medida que as linhas forem implantadas”.

Para o prefeito Antonio Carlos, o intuito da conversa foi de aproximação. “A Praiamar tem concessão para administrar o transporte coletivo na cidade por 15 anos. Aquilo que fizermos hoje certamente interfere nos resultados do futuro, por isso precisamos garantir sempre o melhor para os munícipes”, apontou.

Jornal mural chega às secretarias municipais

Objetivo é integrar funcionários e otimizar troca de informações

 Foto: Gianni D’Angelo

O jornal mural ‘Espaço entre Amigos’ é uma produção da Assessoria de Comunicação Social de Caraguá. Foram elaborados 11 jornais diferentes, específicos para cada secretaria municipal, com assuntos de interesses relacionados ao perfil dos funcionários de cada uma delas. A primeira edição saiu nessa segunda-feira (24).

A Assessoria de Comunicação conta com a colaboração de todo público-alvo do jornal. Eles participam da produção com sugestões de conteúdo, comentários e críticas. A publicação é mensal e a próxima edição está prevista para a segunda quinzena de setembro.

Prefeito presta contas dos 200 dias

AC participa de programa de rádio e sessão de Câmara 

O prefeito Antonio Carlos estará amanhã (25) na rádio Nova Oceânica Jovem Pan (AM 670), às 9h, para fazer um balanço dos 200 dias de sua administração. AC também vai comentar sobre o concurso público, a base de gás e responderá perguntas dos ouvintes.

À noite, a partir das 19h, o prefeito participa da sessão de Câmara onde prestará contas de sua administração no primeiro semestre.

Fundo de Solidariedade distribui cobertores
Peças arrecadadas na Campanha do Agasalho ganham destino

Fotos: Agnes Arruda

As noites de inverno serão mais quentes e aconchegantes para as 450 famílias que receberão, a partir de hoje (21), os cobertores doados pelo Fundo Social de Solidariedade de Caraguá à Cáritas do município. A ação faz parte da Campanha do Agasalho, promovida em parceria com o governo do Estado e a Sabesp.

A presidente do Fundo, Eloiza Antunes, explica que a compra dos cobertores só foi possível por conta dessa ação conjunta com a comunidade. “Fizemos carreata, alguns eventos beneficentes, e hoje vemos o resultado disso”, afirmou. “Além dos cobertores, há peças que estão à disposição dos moradores que precisam delas”.

Os cobertores doados serão distribuídos pela Cáritas à comunidade. Para o presidente da instituição, Orlando Ramos Siqueira, a parceria com a prefeitura é fundamental na realização de seus trabalhos. “Temos imensa vontade de ajudar, e vocês tem condições para tal”, ressaltou. Também compareceram à entrega o vice-prefeito, Antonio Carlos Jr., e o bispo diocesano, Antonio Carlos Altieri.

Sobre a Cáritas
Atua na defesa dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável solidário na perspectiva de políticas públicas. Seus agentes trabalham junto aos excluídos, muitas vezes em parceria com outras instituições e movimentos sociais. Atualmente, a Cáritas Brasileira tem quatro diretrizes institucionais: defesa e promoção de direitos; incidência e controle social de políticas públicas; construção de um projeto de desenvolvimento solidário e sustentável; fortalecimento da Rede Cáritas. Saiba mais: www.caritas.org.br.

Tempero de Mãe será copiado em outros municípios
Piracaia será a primeira cidade a repetir projeto modelo em gestão da alimentação escolar

Fotos: Agnes Arruda


Grupo interagiu com responsáveis pela merenda em Caraguá e cumprimentaram o prefeito pelo projeto

As escolas da rede municipal receberam, na manhã dessa quinta-feira (20), visita que encheu de orgulho gestores e funcionários. Acompanhada de uma comitiva da secretaria de Educação de Piracaia, a secretaria Maria Estela de Almeida Izzo veio para conhecer de perto o Tempero de Mãe. A intenção é implantar o projeto em sua cidade ainda este ano.

A secretária conta que entrou em contato com a Educação de Caraguá a pedido da prefeita Fabiane Santiago. “Ela assistiu a uma palestra do chefe de alimentação escolar de Caraguá na convenção sobre o assunto em Atibaia, se encantou com o projeto e pediu que eu verificasse a possibilidade de fazermos também em nosso município”, disse.

Segundo Maria Estela, a visita superou todas as expectativas. “Estou embasbacada, não somente com o Tempero de Mãe, mas com toda a infraestrutura que a Educação tem aqui”, ressaltou. A rede de Piracaia possui, ao todo, 6.600 alunos. Inicialmente o projeto será testado com mães voluntárias em uma escola rural da cidade.

Em Caraguá, o Tempero de Mãe atende cerca de 15 mil alunos das redes estadual e municipal. A ideia é que, nas escolas, as cozinheiras sejam mães de alunos. “Assim todas tem o dobro da responsabilidade e do carinho com a comida”, explicou o chefe da alimentação escolar de Caraguá, Manuel Vicente da Silva, o Manu.

Premiado inclusive pelo governo Federal, o projeto foi implantado há cerca de 10 anos no município. Hoje, o cardápio, balanceado e inovador, conta com pratos nutritivos, saborosos e saudáveis, como o Yakisoba, tradicional na cozinha do oriente.

Para a nutricionista da rede de Piracaia, Bruna Poli, a implantação do Tempero de Mãe na cidade será um desafio. “O que me deixou impressionada foi ver como eles conseguem seguir esse cardápio, alimentar todas as crianças e ainda evitar o desperdício”, disse. “Hoje foi um dia de muito aprendizado”.

Audiência pública discute Plano Plurianual de Caraguá
Algumas ações discutidas já estão em andamento

Fotos: Gianni D’Angelo

Secretário de Assuntos Jurídicos Luiz Gustavo Matos de Oliveira e
de Planejamento Silvio Tavares de Andrade

Representantes das secretarias municipais reuniram-se nessa quarta-feira (19), na Videoteca Lúcio Braun, no Pólo Cultural Adaly Coelho Passos, para discutir o Plano Plurianual do município com a comunidade. Essa foi a segunda audiência pública realizada. A ideia é colocar os moradores participantes de forma ativa no processo de gestão pública.

Foram apresentadas as diretrizes, missão e visão propostas pelo prefeito em seu compromisso de governo. “Nossa missão é tornar Caraguá referência em políticas públicas”, disse o secretário de planejamento, Silvio Tavares de Andrade.

Melhorar e expandir a estrutura social e física do município, promover projetos sociais, realizar políticas de inclusão social e promoção do turismo sustentável, estão entre as ideias propostas.

Anistia de multas e juros atrai inadimplentes
Prazo para parcelar dívidas encerra no próximo dia 31 de agosto

Fotos: Gianni D`Angelo

A secretaria da Fazenda tem registrado movimento intenso nos últimos dias. Até 13 de agosto atendeu 3.304 contribuintes interessados em parcelar suas dívidas com a prefeitura de Caraguá. Desse total, 433 optaram pelo parcelamento e 467 pelo pagamento à vista.

De acordo com o setor de Dívida Ativa, o programa de anistia de multas e juros proporcionou, até o momento, a arrecadação de R$ 1.311.161,49. Desse montante, R$ 434.202,51 já estão nos cofres públicos.
 
Os contribuintes inadimplentes podem renegociar as dívidas vencidas até dezembro de 2008. O benefício está previsto em lei complementar sancionada pelo prefeito no início de julho. Os interessados devem preencher requerimento na secretaria da Fazenda.

Quem optar pela quitação da dívida em parcela única ficará isento dos juros e multas. Esse valor poderá ser pago em três parcelas. Pagamentos em seis parcelas terão desconto de 80% do total; em oito parcelas desconto de 60%; e em até 10 parcelas desconto de 50%. O contribuinte que deixar de quitar três parcelas do acordo firmado perderá todos os benefícios da lei.
Para o pagamento à vista, o interessado pode preencher o requerimento disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br e enviar para o e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. Para as demais opções, o contribuinte deverá comparecer com o requerimento preenchido, ao setor de Dívida Ativa, e com os seguintes documentos: carnê de IPTU ou a inscrição municipal do imóvel; RG e CPF do proprietário do imóvel.

Prefeitura economiza mais de R$ 3 milhões em compras
Pregão presencial possibilita melhor aproveitamento nas negociações

Fotos: Administração

A merenda foi um dos itens que baixou o preço; qualidade continua a mesma

Se enxugar as despesas para investir no futuro da cidade é a ordem, a secretaria municipal de Administração tem feito a lição de casa. Só nos últimos 15 dias, com a realização de quatro pregões presenciais, a prefeitura economizou mais de R$ 3 milhões sobre os gastos previstos na compra de material de expediente, merenda e remédios e na prestação de serviços de exames laboratoriais.

O processo deve se repetir nos próximos dias, quando a Administração irá promover outro pregão, agora para a compra de camisetas escolares. O diretor de serviços auxiliares da secretaria, Luiz Carlos Cividanis, explica que essa modalidade de compra é uma das mais vantajosas. “Temos a possibilidade de discutir com os fornecedores os preços e sempre quem sai ganhando é a população”, garantiu.

Cividanis explica que, ao lançar um valor estimado para a compra desses produtos, são levados em consideração fatores como o histórico de aquisição das administrações anteriores para que se possa ter um parâmetro sobre quanto gastar. “Certamente esse dinheiro economizado será revertido em mais benefícios para a cidade”, concluiu.

Antonio Carlos retorna ao município com novas ideias para a administração
Prefeito toma conhecimento das atividades dos últimos 10 dias

 Fotos: Gianni D’Angelo

No bairro Tabatinga, pavimentação já é uma realidade

Após se ausentar por 10 dias do município, o prefeito Antonio Carlos já retomou suas atividades. Na manhã dessa segunda-feira (17), ele se reuniu com secretários e assessores para tomar conhecimento das ações da prefeitura durante este período. AC aproveitou também para designar tarefas para os próximos meses.

A reunião, com duração de quase quatro horas, também serviu para que o chefe do Executivo recebesse as últimas informações para sua prestação de contas do semestre na Câmara municipal. O evento será na sessão da próxima terça-feira (25), a partir das 19h.

Durante o período em que ficou fora, o vice-prefeito Antonio Carlos Jr. assumiu o posto. Entre suas ações, está o início dos processos de licitação para duas importantes obras: a pavimentação dos bairros Martin de Sá, Prainha e Forest, num valor estimado de R$ 5,2 milhões, e a reforma de todas as escolas municipais e unidades de saúde, com investimento aproximado de R$ 5,6 milhões.

Antonio Carlos Jr. também assinou a tomada de preços para contratação de uma firma que irá instalar postes padrão de energia para moradores de baixa renda. O contrato deve girar em torno de R$ 429 mil. Além disso, foi contratada a empresa que fará a pavimentação e o recapeamento nos bairros Casa Branca, Olaria, Tinga, Poiares, Morro do Algodão, Barranco Alto, Travessão, Perequê Mirim e Centro (av. da praia), num valor superior a R$ 5 milhões.

Somados, os investimentos chegam a R$ 16.344.921,08. Para o vice-prefeito, todos aqueles que se interessam pelos problemas da comunidade deveriam ocupar o lugar do chefe do Executivo pelo menos por um dia. “Só assim eles sentiriam o peso que é saber das necessidades da população e tomar as decisões para aliviá-las”, disse. Segundo Jr., a experiência irá afinar ainda mais a relação profissional com o prefeito. “É muito gratificante aprender com ele, aprender do jeito certo”.

Planejamento realiza audiência pública sobre o PPA
Próximo encontro será dia 19, às 10h, na videoteca Lúcio Braun

Fotos: Gianni D’Angelo

A videoteca Lúcio Braun, no Pólo Cultural Adaly Coelho Passos, recebeu na manhã dessa quarta-feira (12) a primeira audiência pública que discutiu o Plano Plurianual do município com a comunidade. A ideia é colocar os moradores participantes de forma ativa no processo de gestão pública. O próximo encontro está marcado para dia 19, às 10h, também na videoteca.

Na última semana, representantes das secretarias municipais reuniram-se para receber orientações sobre a elaboração do Plano Plurianual da cidade. Eles tem até dia 14 para apresentar suas contribuições ao PPA. Essas passarão pela organização e aprovação do prefeito. “Cada um sabe de suas necessidades, por isso queremos garantir que o Plano tenha esse caráter coletivo”, explicou a diretora da secretaria municipal de Planejamento, Luz Marina.

Além de apresentar as diretrizes, missão e visão propostas pelo prefeito em seu compromisso de governo, a diretora, que presidiu a audiência, abriu espaço para discussão e apresentação de sugestões para fazer parte do PPA. Entre as ideias propostas, estavam reestruturação do transporte coletivo urbano, programas educacionais de trânsito e aumento na segurança.

Estima-se que o Plano esteja pronto e entregue à Câmara no final do mês de agosto. O PPA irá guiar as ações do Poder Executivo nos próximos quatro anos. “Assim é fundamental esse envolvimento”, afirmou Luz Marina. Ela lembrou que todos devem pensar em economia. “Essa é a tendência de qualquer prefeitura, ainda mais em tempos de crise”, ressaltou.

Fique por dentro, antes dos outros. Para mais informações acesse: www.caraguatatuba.sp.gov.br, www.youtube.com/jornalismocaragua, http://twitter.com/caraguaoficial.

Planejamento Plurianual : Evento acontece na Videoteca Lúcio Braun 

A secretaria de Planejamento da prefeitura de Caraguá dá continuidade à elaboração do Plano Plurianual (PPA) nesta quarta-feira (12), com a primeira audiência pública sobre o assunto. O evento será na Videoteca Lúcio Braun, localizada no Pólo Cultural Adaly Coelho Passos. O evento será realizado das 10h às 12h.

A ideia é finalizar o PPA até o final de agosto. O projeto guiará as ações do Poder Executivo nos próximos quatro anos. A próxima audiência pública está agendada para o dia 19 de agosto, às 10h, na própria videoteca.

Mais informações pelo telefone da secretaria de Planejamento: (12) 3897-8194.

Nota oficial: Caraguá de luto

O prefeito em exercício de Caraguá, Antonio Carlos Jr., decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-prefeito José Sidney Trombini.

Chefe do Executivo de 1993 a 1996, Trombini faleceu na tarde do último domingo (09) em São José dos Campos. Seu corpo está sedo velado na Câmara e será sepultado no cemitério municipal às 15h30.

No decreto n.º 145/09, AC Jr. estipula, ainda, bandeiras hasteadas a meio pau e devidas homenagens ao falecido e assistência à família, sem prejuízo das atividades normais.

Anexo decreto n.º 145/09.

Entidades assistenciais recebem R$ 250 mil para projetos
Programa Integração Petrobras Comunidade beneficia cinco institutos de Caraguá

Fotos: Agnes Arruda

Entidades assistenciais do Litoral Norte assinaram na tarde dessa segunda-feira (10) convênio com a Petrobras para a realização de projetos voltados à comunidade. Entre as 15 contempladas no processo de seleção, cinco são de Caraguá. Cada uma irá receber R$ 50 mil.

As contempladas do município são: Centro de Recuperação Renascer, Grupo de Auxílio Civil Albatroz, Associação de Amparo e Proteção à Criança e ao Adolescente, Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Caraguatatuba e a Mitra Diocesana.

De acordo com as regras do projeto Integração Petrobras Comunidades, as entidades tem 12 meses para desenvolver seus programas. Caso os recursos sejam otimizados e as atividades bem trabalhadas, o convênio pode ser renovado por mais um ano.

Participaram, além de representantes das entidades, os secretários municipais de Finanças e de Assistência Social, Silvio Tavares e Zenaide Vernizzi, e a chefe de gabinete, Ana Carolina Muri.

Zenaide afirmou estar muito contente ao ver que o convênio contemplou aqueles que realmente trabalham de forma séria e competente. “Os critérios de organização, apresentação de documentos e planejamento são fundamentais, principalmente para os que trabalham com crianças e adolescentes, pois isso reflete nas atividades”, disse.

Projeto piloto na Petrobras, o Integração com a Comunidade está sendo realizado em todo país. Além do estado de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também sediaram a assinatura do convênio.

Cidade prepara seu Plano Plurianual
Participação das secretarias será efetiva durante o processo

Fotos: Agnes Arruda

Representantes das secretarias municipais reuniram-se nesta quinta-feira (06) para receber orientações sobre a elaboração do Plano Plurianual da cidade. Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara, em 30 de junho, a prefeitura deve entregar aos vereadores o projeto que guiará as ações do Poder Executivo nos próximos quatro anos.

A apresentação foi feita pela secretaria de Planejamento, que reforçou a importância do envolvimento de todos os setores da prefeitura na elaboração do PPA. “Cada um sabe de suas necessidades, por isso hoje nos reunimos para garantir que o PPA esteja alinhado, inclusive, com o plano de governo do prefeito”, explicou a diretora do Planejamento, Luz Marina.

O objetivo é ter o PPA pronto no final do mês de agosto. Durante a próxima semana, cada secretaria irá elaborar seu plano, que passará pela organização e aprovação do prefeito. Luz Marina lembrou que os responsáveis devem pensar em economia. “Essa é a tendência de toda prefeitura, ainda mais em tempos de crise”, disse.

Pensando ainda em economia, a secretaria de Planejamento desenvolveu um programa de suporte para os secretários pleitearem recursos dos governos Estadual e Federal, além das emendas parlamentares dos deputados. “Vocês não precisam se limitar ao orçamento, mas sim prever verbas de outras esferas, que nós o ajudaremos a conquistar”, afirmou Luz.

Segundo o secretário da Fazenda, Silvio Tavares, é orientação do prefeito Antonio Carlos a participação de todos na elaboração do PPA. “Antes de viajar ele me pediu que eu desse esse recado a vocês, porque sabe que cada um agirá com responsabilidade, visando sempre o melhor para o município”, reforçou.

Prefeitura renova frota e leiloa autos antigos
Evento é aberto ao público e será realizado dia 29 de agosto

Fotos: Gianni D’Angelo

A prefeitura de Caraguá comunica a todos os interessados que o leilão de seus autos antigos será dia 29 de agosto, sábado, no Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves. As atividades começam às 10h30 e se estendem ao longo do dia. Na quinta (27) e na sexta (28) o local estará aberto para visitação pública das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Qualquer pessoa, de qualquer cidade ou estado, pode arrematar os lotes. As regras serão lidas na abertura do leilão e incluem que os participantes deixem um cheque caução para garantir a seriedade e a veracidade do participante. Na efetivação do pagamento, que pode ser feita até 15 dias após a compra, o cheque é devolvido; o mesmo também acontece com os participantes que não arrematarem nada.

Entre os veículos a serem leiloados está uma motoniveladora que, nova, vale R$ 120 mil. Em abril deste ano, a prefeitura renovou toda a frota em abril e por isso está se desfazendo desses autos. Alguns veículos estão em bom estado ainda para rodagem e outros tem peças que podem ser reaproveitadas.

Quem arrematar os veículos receberá a documentação com todos os impostos e multas devidamente quitados. Estima-se que o leilão renda para a prefeitura mais de R$ 500 mil, revertidos para ações do Fundo Social de Solidariedade. O edital completo pode ser obtido no site www.caraguatatuba.sp.gov.br. O Centro Esportivo fica na avenida José Herculano, n.º 50, no Jardim Britânia.

Novas viaturas da PM chegam a Caraguá
Cidade recebe quatro carros para policiamento ostensivo

Fotos: Gianni D’Angelo

Caraguá recebeu oficialmente na manhã desta quinta-feira (06) quatro viaturas que integrarão o policiamento ostensivo na cidade. A entrega foi na praça Diógines Ribeiro de Lima e contou com a presença do prefeito em exercício, Antonio Carlos Jr. Além do município, receberam viaturas as vizinhas Ubatuba, com duas unidades, Ilhabela e São Sebastião, com uma unidade cada.

O comandante da 2ª Companhia do Batalhão, capitão César Eduardo Ferreira, explica que dois dos carros de Caraguá serão para policiamento, um para escolta e um para a força tática. Ele conta ainda que as viaturas estão nas ruas desde sexta-feira e que só tem a ajudar no aumento da segurança para os moradores.

Para o prefeito em exercício, Antonio Carlos Jr., o papel do Executivo é dar condições para a polícia trabalhar da melhor forma. “Ainda esse ano inauguramos a sede do 20º BPMI e construiremos um posto para a Companhia no bairro Tinga”, garantiu. “Também já estamos finalizando a documentação para darmos o pró-labore mensal de um salário mínimo para cada PM que trabalhar na cidade”.

Ciase compartilha atividades em blog

O Centro Integrado de Ações Sócio-Educativas (Ciase) disponibiliza um blog com fotos das atividades e eventos realizados. O espaço ainda conta com informações sobre os projetos de recreação e esportes.
O endereço é http://ciasecaraguatatuba.blogspot.com/.
O Ciase oferece aulas de vôlei, handebol, basquetebol, futebol de salão, tênis de mesa, atletismo, damas, skate, natação, hidroginástica, dança de salão, esportes de raquetes, caminhada orientada e ginásticas rítmica, localizada e adaptada para idosos. Na área de artesanato a comunidade conta também com aulas de crochê.
As inscrições são gratuitas. Os documentos necessários são cópias do RG ou certidão de nascimento e comprovante de endereço. O Ciase localiza-se na rua Henrique Maximiliano Coelho Neto, 100, bairro Travessão.      

Prefeitura concede anistia de multas e juros

Cidade tem cerca de 43 mil inadimplentes

Fotos: Gianni D`Angelo 

Contribuintes inadimplentes com a prefeitura de Caraguá podem renegociar as dívidas vencidas até dezembro de 2008. O benefício está previsto em lei complementar sancionada pelo prefeito no início de julho. Os interessados devem preencher requerimento na secretaria da Fazenda e a primeira parcela deve ser paga até 1º de setembro.

De acordo com a Procuradoria Fiscal, são cerca de 43 mil contribuintes inadimplentes e um total de R$ 135 milhões em dívidas.

Quem optar pela quitação da dívida em parcela única ficará isento dos juros e multas. Esse valor poderá ser pago em três parcelas. Pagamentos em seis parcelas terão desconto de 80% do total; em oito parcelas desconto de 60%; e em até 10 parcelas desconto de 50%. O contribuinte que deixar de quitar três parcelas do acordo firmado perderá todos os benefícios da lei.

Para o pagamento à vista, o contribuinte pode preencher o requerimento disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br e enviar para o e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. Para as demais opções, o contribuinte deverá comparecer com o requerimento preenchido, ao setor de Dívida Ativa, e com os seguintes documentos: carnê de IPTU ou a inscrição municipal do imóvel; RG e CPF do proprietário do imóvel.

Central de Atendimento: Dívida Ativa: (12) 3882-5451 ou 3897-8182

Gustavo Nascimento - 21/07/2009
Cozinheiras da rede municipal passam por  nova capacitação
Aprimoramento aconteceu no bairro Indaiá

Fotos: Gianni D’Angelo

Nesta terça-feira (21), 165 cozinheiras da rede municipal de ensino de Caraguá participaram da segunda capacitação do ano oferecida pela secretaria de Educação. As profissionais aprimoraram os conhecimentos em higiene e manipulação de alimentos, responsabilidade com o ofício e segurança do trabalho.

O curso foi realizado na Escola de Ensino Fundamental Profª Maria Elma Mansano, no Indaiá. O prefeito Antonio Carlos e o vice-prefeito Antonio Carlos Jr. participaram da abertura do evento.

O chefe da Alimentação Escolar de Caraguá, Manuel Vicente da Silva, o Manu, disse que as capacitações são importantes para as cozinheiras e alunos. A ideia é tornar Caraguá referência em alimentação escolar. “Tivemos vários diferenciais no cardápio com a inclusão de pratos como arroz primavera e yakisoba”, destacou.

Conferência elege novos delegados com propostas para Assistência Social
Reivindicações serão apresentadas em agosto 

Fotos: Agnes Arruda

A 4° Conferência Municipal de Assistência Social realizada nesse sábado (18), na sede do Instituto Federal, elegeu quatro delegados e seus suplentes que irão levar as principais reivindicações da área para a Conferência Regional. Dos escolhidos, dois são da sociedade civil e dois do Poder Público.   Com o tema ´Participação e Controle do Sistema Único de Assistência Social`, o evento contou com a presença de 52 delegados, 45 convidados e 50 jovens do projeto Pró-Jovem Adolescente da Assistência Social de Caraguá.  Compareceram na conferência o vice-prefeito, Antonio Carlos Jr., a secretária de Assistência Social de Caraguá, Zenaide Vernizzi e o bispo Dom Antonio Carlos Altiere.  A secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Rita de Cássia Canuto, informou que as 31 propostas legitimadas serão levadas para a Conferência Regional, que será realizada em agosto em local ainda indefinido.  Após a abertura, a Assistente Social e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de São Sebastião, Rita de Cássia Simioni, ministrou uma palestra com o mesmo tema da Conferência.    Sob o comando da Assistente Social, Ana Carolina Amélia Bento, os jovens do projeto Pró-Jovem Adolescente apresentaram peças teatrais voltadas para a conscientização sobre drogas, doenças sexualmente transmissíveis, violência contra a mulher e o mundo do tráfico.

Senai está mais próximo de Caraguá
Prefeito se encontra com Paulo Scaff e participa de reunião ordinária da Fiesp
Fotos: Gianni D´Angelo

Caraguá participou na tarde dessa quinta-feira (16) da reunião ordinária das diretorias regionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Acompanhado da presidente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguá, Eloiza Antunes, o prefeito Antonio Carlos colocou em pauta a implantação de um Centro de Treinamento do Senai na cidade, para qualificação profissional.
Em longa conversa com o presidente da Fiesp, Paulo Scaff, o prefeito falou também da possibilidade do Sesi atuar com recursos pedagógicos, junto à secretaria de Educação, nos anos do Ensino Fundamental. Junto à comissão de Meio Ambiente, Antonio Carlos colocou em discussão, ainda, o transbordo do lixo das cidades litorâneas, para que os membros pensem e apresentem soluções aos prefeitos.
Cursos profissionalizantes e atrações culturais
A Fiesp apresentou à prefeitura a oportunidade de um curso imediato. Voltado à capacitação na área de refrigeração e ar condicionado, as aulas acontecem à distância de segunda a sexta-feira e, no fim de semana, em uma unidade móvel do Senai. Além disso, foi sugerida a expansão das ações culturais do Sesi de São José dos Campos no município. Todos os assuntos serão retomados na próxima semana, quando haverá uma reunião em Caraguá.

Novo presidente do Rotary homenageia vice-prefeito
Clube mais antigo da cidade comemora 45 anos

Foto: Divulgação

O vice-prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva Jr., recebeu o título de sócio honorário do Clube Rotary. A homenagem foi realizada pelo novo presidente Sebastião Ferreira Cunha em sua cerimônia de posse. Ele assume o clube mais antigo da cidade, que em 2009 comemora 45 anos.

Cerca de 100 pessoas estiveram presentes no evento. O jantar festivo contou com a presença de amigos, familiares e rotarianos das cidades de São Sebastião, Ubatuba, Ilhabela, Taubaté, São José dos Campos e Caçapava, além da presença de dona Emma Hildinger, primeira mulher rotariana da América Latina.

Cunha assume a presidência do clube pela segunda vez e diz que irá priorizar projetos que enfatizem o valor da família. ”As pessoas de boa vontade que desejam prestar serviço à comunidade, como voluntários ou futuros rotarianos, unam-se ao Rotary Caraguatatuba”, convidou o presidente.

15/07/2009
Caraguá promove 4ª Conferência Municipal de Assistência Social
Município vai eleger delegados para conferência regional

A prefeitura de Caraguá promove neste sábado (18) a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social. O encontro será a partir das 8h, na sede do Instituto Federal. Participam representantes de universidades, poderes executivo, legislativo e judiciário, conselhos municipais e sociedade civil. Será discutido o tema “Participação e Controle Social do Sistema Único de Assistência Social”.

O evento é aberto ao público. Os interessados devem confirmar presença pelo telefone (12) 3897-7062 até sexta-feira (17). O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fruto da Conferência Nacional realizada em Brasília em 2003, trata-se de um novo modelo de gestão que propõe um pacto entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Na ocasião também serão definidos os delegados que vão levar as principais reivindicações da assistência social para a Conferência Regional, que será realizada em agosto em local a ser definido.

A secretária de Assistência Social de Caraguá, Zenaide de Souza Vernizzi, destacou que o principal objetivo da conferência é ouvir a população. “A participação é muito importante para que possamos esclarecer, opinar e discutir assuntos que envolvam além de assistência social a saúde e educação”.

Serviço
4ª Conferência Municipal de Assistência Social
Dia 18 (sábado), das 8h às 18h
Local: Instituto Federal (Indaiá)
Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 480
Confirme presença pelo telefone (12) 3897-7062

Obras pelos bairros melhoram vida dos moradores

Tabatinga, Olaria e Casa Branca, Sumaré e Gaivotas recebem melhorias em infraestrutura. São obras como pavimentação de 10 ruas, uma ponte, sede do batalhão da PM e duas escolas.

No rio Ipiranguinha, que corta os bairros Olaria e Casa Branca, onde havia tubulação de concreto, agora há ponte nivelada e segura para ligar os dois bairros. A obra já está pronta e espera o tempo de cura do cimento para os cerca de 6 mil moradores da região poderem usufruir.

Outra obra que deve ser entregue nos próximos 20 dias é a nova sede do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior. O posto irá para a Avenida Brasil, no bairro Sumaré. Além de agilizar o serviço da polícia, as imediações também receberam melhorias com pavimentação, calçada e iluminação. A obra está avaliada em R$ 750.589,10.

Obra na Tabatinga tem importância turística

A pavimentação de 10 ruas na Tabatinga, região Norte da cidade, agrada os moradores e ajuda no desenvolvimento turístico. O investimento da prefeitura foi de R$ 838.064,13 e irá beneficiar as cerca de 200 famílias que residem no local.

Obras pelos bairros melhoram vida dos moradores
Sede do 20º BPMI passará a ser em Caraguá; investimento é superior a R$ 2 milhões

Fotos: Gianni D’Angelo

Antes...	Depois...

Antes e depois no bairro Tabatinga

Moradores de bairros da cidade receberão, até o fim de julho, cinco importantes obras que irão melhorar a vida da comunidade. Com investimento superior a R$ 2 milhões, a prefeitura entrega na Tabatinga, no Olaria e Casa Branca, no Sumaré e no Gaivotas melhorias como pavimentação de 10 ruas, uma ponte, sede do batalhão da PM e duas escolas. Além dessas, estão em processo licitatório obras de pavimentação e construção de creche, que devem iniciar ainda em 2010.

O secretário de Obras de Caraguá, Gilson Mendes, explica que o momento é de estruturar a cidade para investimentos futuros. “Por isso a importância da ponte entre os bairros Olaria e Casa Branca, no rio Ipiranguinha”, exemplificou. No local onde havia tubulação de concreto, agora há ponte nivelada e segura para ligar os dois bairros. A obra, calculada em R$ 150 mil, já está pronta e espera, apenas, o tempo de cura do cimento, de aproximadamente 20 dias, para os cerca de 6 mil moradores da região poderem usufruir.

Outra obra que deve ser entregue nos próximos 20 dias é a nova sede do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior. O posto irá para a Avenida Brasil, próximo ao Fórum, no bairro Sumaré. Além de agilizar o serviço da polícia, com instalações mais amplas e melhor divididas, as imediações também receberam melhorias com pavimentação, calçada e iluminação. A obra está avaliada em R$ 750.589,10.

Para o comandante do Batalhão, major Osmaninho, a mudança atende às necessidades da polícia. Hoje com sede em São Sebastião, o Batalhão passará a ter, em Caraguá, mais agilidade para dar conta da demanda. “A obra é fundamental. Geograficamente falando estaremos no centro de nossa área de cobertura, onde também está o CDP e a Fundação Casa, o que pede, também, ação mais efetiva de policiamento”, justificou.

Crianças do Gaivotas terão escola própria

As crianças em idade escolar do bairro Gaivotas não precisarão mais se deslocar para o Poiares. Retomadas pela atual administração, as obras da creche e da escola de Ensino Fundamental estarão prontas ainda nesse mês. A escola que atenderá crianças de até três anos começa a funcionar já no segundo semestre. As aulas na EMEF terão início no ano letivo de 2010. Somadas os investimentos, as obras custam R$ 1.157.055,09. A secretaria de Educação já está redistribuindo os alunos. As mães interessadas devem entrar em contato pelo telefone 3897-7000 ou na EMEF do Poiares.

Obra na Tabatinga tem importância turística

Com início em abril, a pavimentação de 10 ruas na Tabatinga, região Norte da cidade, agrada os moradores e ajuda no desenvolvimento turístico. O bairro, que possui grande número de contribuintes, ainda é basicamente composto de ruas de terra. O investimento da prefeitura foi de R$ 838.064,13 e irá beneficiar as cerca de 200 famílias que residem no local.

Encontro de gestores em Assistência Social mobiliza região

Em Caraguá, recursos são direcionados à projetos sociais e sócio-educativos

FOTO: Leninha Viana/CMI

Caraguá participou na última quinta-feira (2) do 3º Encontro de Gestores de Assistência Social do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale Histórico. O evento, realizado em Ilhabela, colocou em pauta discussão sobre os moradores de rua e as crianças vitimizadas. O principal objetivo é o fortalecimento do setor para a destinação de verbas na área. 

A secretária de Assistência Social de Caraguá, Zenaide Vernizzi, explica que a cidade está avançada no que diz respeito à distribuição dos recursos. Segundo ela, todos estão voltados para trabalhos sociais e projetos sócio-educativos.

Para Zenaide, o encontro une forças de toda a região para buscar melhorias na área social. A próxima reunião acontecerá em agosto na cidade de Jacareí. Em setembro será a vez de Caraguá sediar o evento.

Serviço:

Horário de atendimento do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar fica na Rua Olímpio José de Oliveira, n.º 79, Jardim Jaqueira, próximo à Rodoviária, e funciona de segunda à sexta, das 8h às 17h.

Mais informações pelos telefones (12) 3882-1690/3883-8895. Fax: 3883-2573.

Os conselheiros atendem segunda-feira, das 13h às 17h, e de terça a sexta-feira, 9h às 17h. Plantão: 7813-8909.

Moradores da Tabatinga reúnem-se com secretários da prefeitura

Encontro aproximou comunidade e prefeitura

A pedido da comunidade da Tabatinga, os secretários municipais de Serviços Públicos, Urbanismo, Assistência Social, além da presidência da Fundação Educacional e Cultural de Caraguá e um vereador, reuniram-se nesta semana no Centro Comunitário da Tabatinga.

No encontro, que teve participação de aproximadamente 70 pessoas, os moradores solicitaram melhorias para o bairro, que serão levadas ao conhecimento do prefeito Antonio Carlos.

A Tabatinga, conforme explicaram os secretários, foi incluída na programação do “Inverno Quente”, evento promovido pela prefeitura em parceria com a Fundacc. Também será intensificada a fiscalização na praia e no próprio bairro que receberá pontos de ônibus e iluminação da Rua Galdino Muniz.

O presidente da Associação Amigos da Tabatinga (Asat), Fernando Gonçalves, ficou satisfeito com a presença da prefeitura que está disposta a promover melhorias no bairro. “A Tabatinga não é mais esquecida. A comunidade deve permanecer sempre unida para expor as necessidades e reivindicar melhorias”, disse.

Novas secretarias vão otimizar a administração

Câmara aprovou ontem (23) dois projetos do Executivo que alteram o organograma da prefeitura

Fotos: Gianni D`Angelo

Os vereadores de Caraguá aprovaram ontem (23), em sessão ordinária, dois projetos do Executivo. Ambos reformulam parcialmente a estrutura administrativa da prefeitura. O desmembramento da secretaria de Urbanismo, Habitação e Trânsito também deverá agilizar e otimizar os trabalhos nessas áreas.

Após a publicação da lei, a administração passará a contar com três novas secretarias: Governo; Habitação e Patrimônio; e Trânsito. A secretaria de Urbanismo, Habitação e Trânsito passa a ser denominada secretaria de Urbanismo. O chefe de gabinete, Sidney de Oliveira Andrade, explica que a implantação dessas secretarias será gradativa, com exceção da de Trânsito, que será imediata.

A atual estrutura administrativa é decorrente de uma lei de 2002 que necessitava de adequação. O chefe de gabinete afirma ainda que a prefeitura contratou o Cepam (Centro de Estudos e pesquisas de Administração Municipal) para fazer um estudo definitivo para modernização da prefeitura. As mudanças propostas na lei, aprovada ontem pela Câmara, seguem sugestões do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).

Redefinição de cargos

Um dos projetos apresentados pelo Executivo também extingue 20 cargos em comissão. O chefe de gabinete explica que havia um questionamento do Ministério Público quanto à legalidade de diversos cargos, por entender que esses não tinham a característica de comissionados. “Em função disso, o projeto apenas redefiniu as atribuições desses cargos, transformando todos em cargos de assessoramento, subdivididos em níveis”, explica Oliveira Andrade.

Essa redefinição não acarretará qualquer aumento de cargos, nem alteração das remunerações, não havendo, portanto, nenhum impacto na folha de pagamento.

Agnes Arruda - 24/6/2009
Sebrae quer aumentar turismo na baixa temporada

Projeto prevê fortalecimento das micro e pequenas empresas da região

 Fotos: Gianni D'Angelo 

Artesãos e artistas plásticos, hoteleiros, empresários, comerciantes e profissionais liberais ligados ao segmento turístico reuniram-se ontem (23), no Teatro Mario Covas, para apresentação do projeto Circuito Litoral Norte. Desenvolvido pelo Sebrae, em parceria com as secretarias de Turismo dos quatro municípios da região, o plano objetiva aumento de 30% no movimento durante a baixa temporada. Agora só falta Ilhabela receber a apresentação.

A gerente do Sebrae de São José dos Campos, Marimar de Paula, explicou que os resultados serão obtidos com o fortalecimento dos micro e pequenos empresários. Segundo ela, essa consolidação só se dá em conjunto. “Hoje o projeto já conta com aproximadamente 200 adesões, o que nos faz acreditar que ele já é um sucesso”, disse.

Para o secretário de Turismo de Caraguá, George Hilf, essa é a oportunidade do município entrar de fato no mundo do Turismo, pois a iniciativa envolve o desenvolvimento de roteiros integrados, formatação de produtos turísticos, culturais e artesanais, além da sensibilização e envolvimento da comunidade. “Aliadas a outras características, como estruturação de serviços, capacitação e planejamento, essas ações vem ao encontro daquilo que há anos os gestores públicos tem trabalhado: a unificação das quatro cidades”, afirmou.

O trabalho proposto pelo Sebrae já foi realizado de forma semelhante em regiões como Serra da Mantiqueira, Vale Histórico e Barretos. A ideia é unir poder público com iniciativa privada para fortalecer o setor turístico. “Ao falar em Turismo numa cidade como a nossa, falamos também em emprego, que gera renda e desenvolvimento, fortalece famílias e a região como um todo”, ressaltou o vice-prefeito de Caraguá, Antonio Carlos Jr.

Caraguá participa de reunião em Peruíbe

Foto: Camila Garcêz/PMI

Prefeituras se organizam para reivindicar royalties da produção de gás natural

Na última sexta-feira (19), foi realizada a 2ª reunião da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural (Amprogás), em Peruíbe, no Litoral Sul. O vice-prefeito de Caraguá, Antonio Carlos Jr. representou a cidade, juntamente com o secretário de Meio Ambiente, capitão Campos Jr.

Na oportunidade, foi eleita a diretoria da associação. A presidência ficou o prefeito de Ilhabela, Antonio Colucci, a secretaria com o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, e a tesouraria com a prefeita de Iguape, Maria Elisabeth Negrão Silva.

Para o vice-prefeito Antonio Carlos Jr. a reunião foi bem produtiva. “Somando as forças das cinco cidades - Caraguá, Ubatuba, Ilhabela, Iguape e Peruíbe – teremos mais condições de lutar e nos fortalecermos para cobrar do Governo Federal o repasse da compensação financeira aos municípios”, ressaltou.

As atividades da Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato, em Caraguá, estão previstas para inicio de 2010. Os cinco municípios que fazem parte da Amprogás pertencem às áreas de influência direta e indireta em relação ao Campo de Mexilhão, definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agnes Arruda - 18/06/2009
Prefeito assina carta de intenções para doar terreno ao IML

Cidade deve receber também Instituto de Criminalística

Foto : Agnes Arruda

Para garantir que Caraguá não fique sem Instituto Médico Legal, o prefeito Antonio Carlos reuniu em negociação peritos e diretores do órgão. O encontro foi realizado no próprio gabinete, na tarde dessa quinta-feira (18).

A cidade possuía um posto avançado do IML dentro da delegacia. A unidade foi fechada por determinação judicial em atendimento a uma reclamação do Conselho Municipal da Mulher, que o considerava inapropriado e com pouca privacidade para atender às vítimas.

O prefeito se comprometeu em ceder terreno de aproximadamente 2 mil m² que abrigará recepção, banheiro, sala para exames em geral e sala com banheiro exclusiva para atender às vítimas de estupro. De acordo com o diretor do IML, Hideaki Kawata, o Estado se compromete com a verba para a construção.

Com a doação, Caraguá também poderá receber o Instituto de Criminalística. “Agora com a instalação da base de gás e o movimento que o município irá receber em decorrência disso, esses serviços são extremamente necessários”, disse a diretora do Centro de Perícia do IML, Alba Blasotti.

Os atendimentos em Caraguá giram em torno de 200 exames de corpo-delito por mês e 10 necropsias, feitas em casos de morte violenta. “Sou parceiro em políticas públicas e sei que o Estado não pode fazer tudo em todos os lugares, por isso faço o que está ao meu alcance para o munícipe ter sempre o melhor atendimento”, concluiu o prefeito.

Fique por dentro, antes dos outros. Acesse o site: www.caraguatatuba.sp.gov.br; www.youtube.com/jornalismocaragua; www.twitter.com/caraguaoficial.

Prefeitura realiza projeto de Ginástica Localizada
Aulas são realizadas no Clube Banespinha

 
            Para proporcionar melhor qualidade de vida à população, a secretaria de Esportes de Caraguá oferece gratuitamente aulas de Ginástica Localizada. As atividades são desenvolvidas no Clube Banespinha, no Pontal Santa Marina, toda terça e quinta – feira, das 8h às 9h.
            As aulas são com a professora Evelin Berreta Nepomuceno, no projeto desde março deste ano. Atualmente cerca de 80 alunos participam. O público predominante é formado por pessoas da terceira idade e gestantes, no entanto, qualquer pessoa pode participar.
            As aulas consistem em aquecimento, alongamento e a própria ginástica localizada, que trabalha de forma especifica em cada região muscular. “Os exercícios aliviam dores e melhoram a auto-estima dos alunos”, explica a professora.
            A aluna Rosa dos Santos de 64 anos, aprova a iniciativa. “Os exercícios me fazem tão bem que, se eu fico um tempo sem praticá-los, as dores no corpo voltam a aparecer”, disse.
            Os interessados devem comparecer na secretaria de Esportes para fazer a inscrição e realizar o exame médico obrigatório.

Serviços
Secretaria Municipal de Esportes
Endereço: Av. José Herculano, 50 – Jd. Britânia
(Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves)
Telefone: (12) 3887-1165/3888-4110

Gustavo Nascimento - 18/06/2009
Casa Branca e Olaria recebem Mutirão Cidade Limpa na próxima semana

Fotos: Gianni D’Angelo/PMC

Serviços de capina, varrição e pintura de guias serão levados aos bairros

As secretarias de Serviços Públicos, Educação, Urbanismo e Saúde estão unidas para promover na próxima semana, nos bairros Casa Branca e Olaria, o Mutirão Cidade Limpa. A ação ocorre entre 22 e 26 de junho, das 7h30 às 16h30, com destaque para a manutenção de ruas e vias pelos funcionários da Frente de Trabalho e o Bota Fora.

Os serviços consistem em capina, roçada, varrição de ruas e pintura de guias. A prefeitura lembra que, durante o período da ação conjunta, conta com o serviço de Bota-Fora para auxiliar a comunidade na limpeza do bairro. Moradores podem ligar para os telefones (12) 3882-5859 e 3881-1814 e solicitar a retirada de móveis velhos, pneus e outros objetos.

O material deve ser colocado em frente à residência somente no período do Mutirão. Os moradores que despejarem o material em outros dias estarão sujeitos à notificação e multa.

Durante a ação, 20 agentes de combate à dengue vão passar de casa em casa para orientar os moradores sobre os riscos da doença e os cuidados que devem ser tomados para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Também serão distribuídas “toucas” de caixa d’água para a eliminação de possíveis criadouros.

Serviço
Mutirão Cidade Limpa
Casa Branca e Olaria
Entre 22 e 26 de junho, das 7h30 às 16h30
Informações: (12) 3882-5859/3881-1844

Agnes Arruda - 04/06/2009
Cidade recebe visita de Ricardo Trípoli

Deputado Federal veio conhecer necessidades do município para reivindicar verbas em Brasília

Fotos: Agnes Arruda

Caraguá recebeu nessa quinta-feira (04) a visita do deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB). Ele acompanhou o prefeito Antonio Carlos na reunião do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), realizada no Teatro Mario Covas. Após o evento eles seguiram para o gabinete do prefeito, onde discutiram projetos e propostas de parceria.

Antonio Carlos lembrou que Trípoli sempre foi parceiro de Caraguá em suas ações, como deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo, secretário estadual de Meio Ambiente e, mais recentemente, como deputado federal. “Hoje ele veio saber quais são nossas necessidades para reivindicar verbas que viabilizem os inúmeros projetos que temos para o município”, disse.

O deputado conheceu propostas da secretaria de Urbanismo e comentou sobre o desenvolvimento pelo qual Caraguá passou nos últimos 10 anos. “Impressiona ver que a cidade conhecida como patinho feio do Litoral hoje é destino da maioria das pessoas que visita a região”, afirmou. Também participaram da reunião o vice-prefeito Antonio Carlos Jr. e a equipe de arquitetos e urbanistas da prefeitura.

Procon orienta sobre consumo e compras no mês de junho

População deve ter cuidado ao manusear fogos de artifício e quando comprar o presente para o Dia dos Namorados

As festas juninas animam o mês de junho, assim como o Dia dos Namorados incrementa o comércio. O Procon de Caraguá dá algumas dicas para que essas comemorações aconteçam sem grandes transtornos para o consumidor. O uso de fogos de artifício nas festas juninas, por exemplo, pode provocar acidentes quando não são manuseados com o devido cuidado.

 Segundo dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), durantes esse período os atendimentos de emergências de hospitais com pessoas que sofreram queimaduras chegam a dobrar. 80% das vítimas são crianças. “Por isto, esses produtos precisam ser adquiridos em lojas credenciadas e licenciadas e mantidos longe do alcance das crianças”, afirma a coordenadora de Defesa do Consumidor, Maria José Kogake.

O Procon lembra que o consumidor deve observar as orientações de manuseio, transporte e armazenamento que constam nas embalagens pois o uso incorreto pode causar queimaduras, cegueira e mutilações.

Presente sem problemas

O Dia dos Namorados se aproxima e as ofertas e promoções de aparelhos celulares e serviços oferecidos pelas operadoras se mostram tentadoras para o consumidor. Mas é bom ficar atento, principalmente, com relação às cláusulas restritivas nesses contratos.

O Procon recomenda que o consumidor, antes de adquirir um aparelho celular ou um plano promocional, observe a quantidade de minutos disponíveis para ligações, restrição a chamadas para números fixos e de outras operadoras, inclusão de outros serviços como SMS, MMS, caixa postal e chamada em espera. Em caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com a empresa e solicitar esclarecimentos ou procurar o Procon pelos telefones: 3897-8122 ou 3897-8119.

Campanha do Agasalho tem reforço militar neste fim de semana

Ação cívico-social do Exército auxilia arrecadações

         A Campanha do Agasalho 2009 vem com uma programação intensificada para o fim de semana. Nesta sexta (05), o Exército promove a ação cívico-social na Praça de Eventos. No sábado às 7h30, acontece a carreata em prol da Campanha e, a partir das 21h, no Teatro Mario Covas, haverá apresentação da Banda Sinfônica do Exército, com ingresso solidário.

         Amanhã, das 8h às 17h, na Praça de Eventos, médicos e dentistas do Exército e da secretaria municipal de Saúde vão receber a população com atendimento médico e odontológico. As atividades serão realizadas pela 12ª Brigada de Infantaria Leve e tem como objetivo a integração do Exército com a comunidade. O evento favorece a Campanha, pois no local estarão disponíveis dois pontos de arrecadação de agasalhos.

         Sábado, a partir das 7h30, o Fundo Social, em parceria com a Sabesp, realiza a carreata que percorrerá 22 bairros de Caraguá. A concentração será na Praça de Eventos.  Às 21h, a Banda Sinfônica do Exército Brasileiro se apresenta à toda população. A entrada é um ingresso solidário, que será trocado por um agasalho.

Assessoria de Comunicação

Caraguatatuba – SP

12-3897-8195

Giseli Lencioni - 11/5/2009
Vereadores aprovam reajuste salarial para servidores
Funcionários terão reajuste de 6,5% retroativo a abril

Os vereadores de Caraguá votaram em sessão extraordinária o projeto de lei do Executivo que concede reajuste salarial de 6,5% para os servidores municipais e também aumenta 66% o valor do vale alimentação, que passa de R$ 150 para R$ 250.

O projeto de lei do prefeito Antonio Carlos foi votado por unanimidade e deverá beneficiar os salários mais baixos.

Giseli Lencioni - 11/05/2009
Programa Minha Casa Minha Vida registra 1.360 cadastros no primeiro dia

Inscrições para programa habitacional começaram hoje (11)com muita tranquilidade

Fotos:JC Curtis

Os interessados em participar do programa de financiamento habitacional Minha casa Minha vida podem fazer as inscrições em um dos quatro locais preparados pelas secretarias municipais de Habitação e Assistência Social.

Somente hoje, primeiro dia das inscrições, foram registrados 1.360 cadastros. O programa do governo federal visa atender as famílias com renda de até três salários mínimos. O secretário de Habitação, Laércio Andrade dos Santos, explica que os interessados não precisam passar a noite nas filas. “As inscrições não tem prazo para terminar e a classificação também não será por ordem de chegada, mas obedecerá critérios da Caixa Econômica Federal”, disse.

Os postos de inscrição funcionam das 9h às 16h nos seguintes locais: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Sul); Centro de Referência Melhor Idade (Cremi); EMEF Oswaldo Ferreira; e EMEF Antonia Antunes Arouca.

Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos originais, no entanto, a ausência de algum documento, exceto RG e CPF, não impossibilitará a inscrição do candidato:

- RG e CPF do candidato e do cônjuge;

- comprovante de renda de todas as pessoas moradoras do imóvel (holerite ou declaração de renda como autônomo ou informal assinado por duas testemunhas ou comprovante do INSS ou carteira profissional);

- documentos de todos os dependentes (certidão de nascimento dos filhos ou dependentes menores de 18 anos ou tutela ou INSS) e RG dos dependentes maiores de 18 anos;

- comprovante do endereço atual em nome do candidato (conta de água ou de luz ou de telefone ou contrato de locação ou correspondência bancária ou carnês de comércio local);

- comprovante de tempo de moradia no município (carteira de vacinação de filhos ou histórico escolar 1º e 2º graus ou certidão de nascimento odos filhos ou contrato de locação ou declaração de programas sociais ou carteira de trabalho);

- NIS (Número de Identificação Social);

- Título de eleitor do candidato.

 As famílias com renda superior a três salários mínimos devem se inscrever diretamente na agência da Caixa Econômica Federal.

Endereços dos locais de inscrição:

- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sul – Av. José Herculano, 6.900 – Bairro Porto Novo

- Centro de Referência Melhor Idade – CREMI – Av. Jorge Burihan (Rio-Santos)- Jardim Jaqueira

- EMEF Oswaldo Ferreira – Rua José Pedro de Oliveira Barbosa, 190 – Bairro Casa Branca

- EMEF Antonia Antunes Arouca – Rua Itália Bassi Magri, 581 – Bairro Massaguaçu

Mais informações pelo telefone: 3882-5550